Novo Marco Regulatório para Educação a Distância

Curso oficial da ABED sobre o novo decreto e suas implicações: entenda e aplique as novas regras da EaD no Brasil

Carga horária total

20 horas

Formato

100% online, com atividades assíncronas e, conforme acordado com a turma, momentos síncronos, que ficarão gravados para posterior acesso dos interessados.

Período de realização

7 de agosto a 4 de setembro de 2025

Público-alvo

Professores (presenciais ou a distância), tutores, pedagogos, profissionais que atuam com educação a distância, gestores educacionais, coordenadores e todos aqueles que se interessam por ensino e aprendizagem.

Objetivos do curso

Oferecer subsídios teóricos e práticos para que profissionais da educação, gestores, pesquisadores e demais interessados possam compreender, interpretar e aplicar o novo marco regulatório da Educação a Distância no Brasil, promovendo a qualidade e a inclusão.

Conteúdo programático

1. Introdução

• Objetivos do curso e metodologia adotada
• Panorama histórico e político da regulação da Educação a Distância (EaD) no Brasil
• O papel da ABED nas discussões e contribuições para o novo marco regulatório
• Visão geral das principais mudanças introduzidas pela nova legislação

Referenciais de qualidade de cursos de graduação com oferta a distância

• Evolução dos referenciais de qualidade no Brasil (2007–2025)
• Referenciais Internacionais
• Definição atual de EaD segundo o MEC
• Seções estruturantes dos novos referenciais:
  • concepção do curso
  • experiência dos estudantes
  • docência e equipe multidisciplinar
  • ensino e aprendizagem (incluindo plataformas e avaliação)
  • polos como espaço educativo
  • integração institucional, gestão da qualidade e repercussão social
• Referencial e Selo ABED de Qualidade para EaD

Decreto nº 12.456/2025

• Finalidade e abrangência do novo Decreto
• Definições centrais: EaD, atividades síncronas e assíncronas, polos, unidades curriculares
• Formatos de oferta: presencial, semipresencial, a distância
• Regras de carga horária mínima para atividades presenciais e síncronas
• Corpo docente, mediação pedagógica e avaliação da aprendizagem
• Requisitos para os polos EaD e vedação de compartilhamento
• Materiais didáticos, plataformas digitais e ambientes profissionais

Portarias que complementam o Decreto nº 12.456/2025

• Portaria MEC nº 378/2025:
  • Define percentuais mínimos de atividades presenciais e síncronas por área do conhecimento
  • Regras específicas para Medicina, Enfermagem, Direito, Engenharias, Educação, entre outras
• Portaria MEC nº 381/2025:
  • Estabelece regras de transição para adequação institucional
  • Extinção automática de cursos vedados a distância
  • Prorrogação de atos regulatórios e calendário atualizado no e-MEC
• Implicações práticas das Portarias e demais normas complementares para as instituições de ensino superior

Instrumentos de avaliação (INEP)

• Organização dos instrumentos de avaliação in loco por dimensões transversais e específicas
• Dimensões transversais (aplicáveis a todos os cursos):
  • organização didático-pedagógica
  • corpo docente e mediação pedagógica
  • infraestrutura
• Dimensões específicas voltadas às áreas de:
  • Educação
  • Engenharia, construção e produção
  • Saúde e bem-estar
• Reconhecimento das especificidades da EaD no desenho e aplicação dos instrumentos
• Abordagem metodológica voltada à diversidade do sistema educacional e às modalidades de ensino

Conclusão

• Síntese das transformações regulatórias e principais implicações para a EaD
• Riscos, oportunidades e interpretações institucionais
• Estratégias de adequação e inovação
• Compromissos da ABED com a orientação, qualificação e avaliação da implementação do novo marco regulatório
• Encaminhamentos para reflexão institucional e diálogo com os órgãos reguladores

Coordenador

Prof. Dr. João Mattar

João Mattar tem Mestrado em Educational Technology na Boise State University e Pós-Doutorado na Stanford University (USA). Professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Professor Colaborador no Mestrado em Recursos Digitais em Educação no Instituto Politécnico de Santarém (Portugal). Bolsista Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro do Conselho Internacional de Assessores da Cátedra UNESCO em Educação a Distância (CUED) da Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) da Espanha. Especialista Internacional na Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) de Portugal. Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).

Modalidade de certificação

A avaliação envolverá a participação nas atividades desenvolvidas durante o curso.

Aprovado, o aluno receberá um Certificado emitido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) com a indicação de carga horária de 20 (vinte) horas.